É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...
Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...